Banco de Leis & Normas

Institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI/PA).

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E QUILOMBOLAS DA ILHA DO MARAJÓ - APQIMSPG, DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAPELANIA SOCIAL - ABECAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O GRÊMIO RECREATIVO DOS AMIGOS DE MARAPANIM, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DAS RELIGIOSAS DE MARIA IMACULADA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO DE JACUNDÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMBIENTAL, COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DO PARÁ - ACEPA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE MARABÁ - ASCOMBE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO JIBOIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A CASA DE APOIO SEMEANDO.