Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FLORESCER BUSCANDO MUDANÇAS - INSFLOBUMA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA - CCPI.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CLUBE MONTE LÍBANO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SÃO CRISTOVÃO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BETEL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO VIVA CIDADÃO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UM MILHÃO DE AMIGOS, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO CEARAZINHO - AGRIFAC, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA AMAZÔNIA, EM ICOARACI.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO YUD AMAZÔNIA SÓCIO AMBIENTAL.