Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANÇA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - ASPAMBA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE TUBILÂNDIA E AREIA BRANCA - AMBTAB, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR.

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, que dispõe sobre a reorganização e criação de cargos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio) e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (FUNDEFLOR); altera dispositivos da Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura da administração pública do Poder Executivo Estadual; cria o Fundo de Compensação Ambiental do Estado do Pará (FCA); cria a Gratificação de Desempenho de Gestão Ambiental (GDGA).

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL E PRESERVACIONISTA DE MOCAJUBA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MORADA NOSSA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA CLUBE DOS 50, DE OURILÂNDIA DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE BELÉM DE 3ª ENTRÂNCIA, A CRIAÇÃO DE QUATORZE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE 3ª ENTRÂNCIA E TRANSFORMA OITO CARGOS DE JUIZ AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL (CRIADO PELA LEI Nº 8.099/2015) EM CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE 3ª ENTRÂNCIA.

DECLARA A ENCENAÇÃO DA CHEGADA DOS MISSIONÁRIOS SUECOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN PARA FUNDAREM A ASSEMBLEIA DE DEUS – IGREJA MÃE, EM BELÉM DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ.