Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO JOSÉ ALFREDO HAGE - INJAH.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU.

INSTITUI O DIA DO PASTOR E DA PASTORA NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE APOIO MISSIONÁRIO “JOSETE FONSECA”.

Altera a redação do art. 10, da Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, que cria a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA), transforma os cargos de Consultor Jurídico da estrutura da ARCON-PA em cargos de Procurador Autárquico.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCUMÃ E OURILÂNDIA DO NORTE - SRTO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO FISSURADO LABIOPALATAL.

INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, DEDICADO AO COMBATE CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.