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| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 131993 | Resoluções | 1993 | Doa bens à ASSOCIAÇÃO PARAENSE DOS DEFICIENTES VISUAIS. |
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| Nº 121993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis a IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO |
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| Nº 111993 | Resoluções | 1993 | Doa bens à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E COMUNITÁRIA CARLOS DE CARVALHO. |
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| Nº 101993 | Resoluções | 1993 | Doa móveis para a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará. |
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| Nº 091993 | Resoluções | 1993 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 67/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Nº 081993 | Resoluções | 1993 | REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. |
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| Nº 071993 | Resoluções | 1993 | Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa. |
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| Nº 061993 | Resoluções | 1993 | Institui Comissão Permanente de Conservação de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa – CPCEAL, e dá outras providências. |
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| Nº 051993 | Resoluções | 1993 | Dispõe sobre a gratificação de Dedicação Legislativa e dá outras providências. |
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| Nº 04 - 21993 | Resoluções | 1993 | DENOMINA “CELINO RODRIGUES DA SILVA” A SALA DESTINADA À SEÇÃO DE OPERAÇÃO DE SOM DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro