Banco de Leis & Normas

Institui o mês de agosto como o Mês do Letramento Racial no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Família ACT (IFACT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amazônico de Educação Popular (RIZOMA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fênix.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ivanice Marques Desenvolvimento.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Rurais de Ucuuba, no Município de Capanema.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista Agroextrativa de Santo Antônio do Tauá (CAMTAUA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do Castelo - Vicinal Clareira e seus Ramais, (APROCLAR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fazer.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Remanescente de Quilombo do Igarapé Arirá (ARQIA).