Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA - SOAMAR-PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os Limites das Florestas Estaduais de Faro e do Trombetas, desafeta as áreas de uso das Comunidades Quilombolas de Cachoeira e de Ariramba.

Dispõe sobre o valor das referências salariais dos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Pará.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS E OS PROCEDIMENTOS DE APOIO PERMITIDOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ESTADA DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, TEATRAIS E SIMILARES, QUE UTILIZEM ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES, SELVAGENS E EXÓTICOS EM SUAS APRESENTAÇÕES, E QUE TENHAM COMO ATRATIVO SUA EXIBIÇÃO E EXPLORAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO REPARTIMENTO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A CASA DE JUVENTUDE DE MARABÁ - CAJUM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS - AAPRORURAL.

INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER NO ESTADO DO PARÁ.