Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO PAULO FONTELES - IPF.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ACADEMIA CURUÇAENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CARAJÁS ESPORTE CLUBE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO E AÇÕES HUMANITÁRIAS NA AMAZÔNIA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO TEUCY AFRO RELIGIOSA E CULTURAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CLUBE DE VOLEIBOL TOCANTINS - CVT.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PALESTINA DO PARÁ - ADSUSPP.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.717, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA (FUNDEP).

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CASTANHAL - COOPENORTE.