Banco de Leis & Normas

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2016-2019, COM REFLEXOS PARA O PERÍODO 2018-2019.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TAXA DE MODERNIZAÇÃO DA CACAUICULTURA PARAENSE, INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 7.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS AUXILIARES JUDICIÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 8.328, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO SOB A FORMA DE PERMUTA, DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PARÁ, CONSOANTE ART. 17 DA LEI Nº 8. 666/93.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COMPANHIA DE DANÇAS CLARA PINTO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O MOVIMENTO DE MULHERES DA COMUNIDADE DE SUCURIJU, KM 09 DA PA-150, MOJU/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM EPILEPSIA DE REDENÇÃO - APER.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARAO ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO HORIZONTE - ABNH.