Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O DIA 9 DE DEZEMBRO, COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O DIA 9 DE DEZEMBRO, COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE ANANINDEUA.

Revoga a Lei nº 6.573, de 12 de agosto de 2003.

DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO PARÁ O AÇAÍ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE CASTANHAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - ASPESAB.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - ASPESAB.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - ASPESAB.