Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESPORTIVA ARTE SUAVE

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ESPORTE, CULTURAL E PESCADORES ARTESANAIS DO MARAJÓ – AAECPAM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICAPARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ RIO CAETÉ, NA CIDADE DE BRAGANÇA-PA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

AUTORIZA O ESTADO DO PARÁ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), COM A GARANTIA DA UNIÃO, A OFERECER CONTRA GARANTIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARÁ – FACIAPA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE SUPERMERCADOS - ASPAS.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ - FDE, À LEI Nº 7.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E À LEI Nº 8.096, DE 1º DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ - FDE, À LEI Nº 7.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E À LEI Nº 8.096, DE 1º DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.