Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES EVANGÉLICOS DE OURILÂNDIA DO NORTE – ASAGRIEVON.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA IZOL-ACCI, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE A TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PARÁ - CETERPA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SERVIR AMAZÔNIA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA DE SAMBA BOÊMIOS DA VILA FAMOSA

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA DE SAMBA BOÊMIOS DA VILA FAMOSA

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.