Banco de Leis & Normas

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA DE SAMBA DA MATINHA (ES DA MATINHA).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O DESFILE DE CARNAVAL DA ALDEIA DE CULTURA AMAZÔNICA DAVI MIGUEL, TAMBÉM CONHECIDA COMO ALDEIA CABANA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DO AÇAÍ NO ESTADO DO PARÁ.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTADUAL AGROEXTRATIVISTA EMANUEL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÁ- MIRI.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE RECUPERAÇÃO GENTE LIVRE-CERGEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/ PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO LEÃOZINHO DO XINGU.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEITO – CASA DE APOIO A MULHERES COM CÂNCER DE SANTARÉM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ELSHADAY, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIGIA/PA