Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES E DO DESENVOLVIMENTO DO ITABOCAL - ABMDI, MUNICÍPIO DE IRITUIA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ A ROTA TURÍSTICA BELÉM-BRAGANÇA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO NO ESTADO DO PARÁ, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE SETEMBRO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA IDE, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA, AGROPECUÁRIA, AVICULTURA E DE PISCICULTURA DOS MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO DO COCAL - AMOBAC.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS.

DECLARA A EMBAIXADA DE SAMBA IMPÉRIO PEDREIRENSE, MANIFESTAÇÃO CULTURAL EM BELÉM, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUAS VIVAS DE MOJU.