Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS – LEECAR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA CACARECO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DESPORTIVA E DAS ARTES MARCIAIS E CULTURA DE KARATÊ BUSHIDO DE DOM ELISEU - ASKABDE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO RURAL DE SANTARÉM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE TAILÂNDIA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO EDSON ROYER.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DA BÍBLIA SAGRADA E OUTROS LIVROS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, INCENTIVA A LEITURA POR PARTE DOS INTERNOS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AÇAÍ, A SER COMEMORADO NO DIA 5 DE SETEMBRO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEDAGOGOS DO ESTADO DO PARÁ - ASSPEEPA.