Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO SOCIAL E CULTURAL PALÁCIO BOLONHA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.461/2017.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 6.958/2007.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA A ASSEMBLEIA DE DEUS, INSTITUIÇÃO CENTENÁRIA FUNDADA EM BELÉM, CAPITAL PARAENSE, NO DIA 18 DE JUNHO DE 1911, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOSQUE FELICIDADE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE ESPORTIVA REAL BRASIL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ICOARACI, MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNBREDES, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE BREVES.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ONG GIRASSOL.