Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA UNIDOS DA BAIXADA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SABER.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS ARARUNA DE SOURE - ASPAAS.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA IMPÉRIO DE SAMBA “QUEM SÃO ELES”, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O ESPAÇO VIDA DA ILHA DO MARAJÓ - EVIM.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIAL DO PEIXE-BOI.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MIRIM DE REDENÇÃO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO SOL NASCENTE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESPORTIVA ARTE SUAVE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM.