Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento dos Municípios situados na Ilha do Marajó, no Estado do Pará.

Dispõe sobre a alteração do art. 30 da Resolução nº 02/94, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Para o Estudo Sobre a Habilitação dos Serviços Prestados Pelos Hospitais Estaduais do Estado do Pará junto ao Ministério da Saúde.

Denomina de Deputado Haroldo Martins o espaço físico que abriga o Departamento de Bem Estar Social da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Altera o Regimento Interno, para dispor sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente.

Acrescenta dispositivos à Resolução n° 02, de 14 de dezembro de 1994.

Altera dispositivos da Resolução n° 03, de 20 de março de 2020.

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o Sistema de Votação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo Coronavírus - Covid-19.

Cria a Medalha Mérito da Saúde Dr. Camilo Salgado.

Cria a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “CHEF PARÁ” no Estado do Pará.