Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 141993	Resoluções	1993	Denomina de “Raul Soares Pinto de Souza” o auditório inaugurado em 29 de janeiro de 1993, localizado no 3° andar, no Palácio Cabanagem, sede da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 131993	Resoluções	1993	Doa bens à ASSOCIAÇÃO PARAENSE DOS DEFICIENTES VISUAIS.	↓ PDF
Nº 121993	Resoluções	1993	Doa bens móveis a IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO	↓ PDF
Nº 111993	Resoluções	1993	Doa bens à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E COMUNITÁRIA CARLOS DE CARVALHO.	↓ PDF
Nº 101993	Resoluções	1993	Doa móveis para a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará.	↓ PDF
Nº 091993	Resoluções	1993	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 67/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	↓ PDF
Nº 081993	Resoluções	1993	REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.	↓ PDF
Nº 071993	Resoluções	1993	Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa.	↓ PDF
Nº 061993	Resoluções	1993	Institui Comissão Permanente de Conservação de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa – CPCEAL, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 051993	Resoluções	1993	Dispõe sobre a gratificação de Dedicação Legislativa e dá outras providências.	↓ PDF