Banco de Leis & Normas

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONSULTORIA TÉCNICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

INSERE NO CALENDÁRIO PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO "DIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS".

Institui o Congresso Municipalista do Estado do Pará, e dá outras providências.

FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, "DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS".

Institui o Festival de Arte e Poesia da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Estabelece normas para instalação e manutenção de escola por parte do Poder Legislativo e dá outras providências.

Revoga o Parágrafo Único do Art. 9° da Resolução n° 14, de 08 junho de 1992.

Inclui-se nos efeitos do Art. 1º da Resolução nº 11, de 22 de janeiro de 1991, o Cargo de Coordenador da Consultoria Técnica, nos casos previstos no Artigo 8º, Parágrafo 4º, do Decreto Legislativo nº 39/91;

Institui o I Festival de Arte e Poesia da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá providências.

Reajusta remuneração dos Deputados Estaduais.