ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

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Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 84972017 Lei Ordinária 2017
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ - IGESSPA.
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Nº 84962017 Lei Ordinária 2017
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO BEIJA-FLOR.
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Nº 84952017 Lei Ordinária 2017
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ - AMBAP, MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS.
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Nº 84942017 Lei Ordinária 2017
DECLARA O “RETIRO ESPIRITUAL” DAS IGREJAS CRISTÃS, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
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Nº 84932017 Lei Ordinária 2017
DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SENADOR JOÃO MENEZES, A ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO ATUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA.
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Nº 84922017 Lei Ordinária 2017
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ E MÃE DO RIO.
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Nº 84912017 Lei Ordinária 2017
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BOLE BOLE.
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Nº 84902017 Lei Ordinária 2017
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM BICICLETAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
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Nº 84892017 Lei Ordinária 2017
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI TRADICIONAL DO ESTADO DO PARÁ.
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Nº 84882017 Lei Ordinária 2017
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO BENEFICENTE PASTOR IBANÊS.
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Leis registradas
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Emendas Const.
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