Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ - IGESSPA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO BEIJA-FLOR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ - AMBAP, MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS.

DECLARA O “RETIRO ESPIRITUAL” DAS IGREJAS CRISTÃS, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.

DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SENADOR JOÃO MENEZES, A ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO ATUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ E MÃE DO RIO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BOLE BOLE.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM BICICLETAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI TRADICIONAL DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO BENEFICENTE PASTOR IBANÊS.