Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.436, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui a semana de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer infantil. DOE Nº 33.264, 05/12/2016.

L E I N° 8.435, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973, que institui novos valores de remuneração para policiais militares. DOE Nº 33.257, 24/11/2016.

L E I N° 8.434, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui no Calendário Histórico, Cultural e Turístico do Estado do Pará o dia da libertação dos escravos na Amazônia. DOE Nº 33.257, 24/11/2016.

L E I N° 8.433, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cristã Jovens de Cristo. DOE Nº 33.257, 24/11/2016.

L E I N° 8.432, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo Umarizal Centro, Boa Vista, Paritá Miri e Florestão - ACORQBU. DOE Nº 33.257, 24/11/2016.

L E I N° 8.431, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário São Sebastião - CCSS. DOE Nº 33.257, 24/11/2016.

L E I N° 8.430, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Marabaense de Artes Marciais - AMAM. DOE Nº 33.257, 24/11/2016.

L E I N° 8.429, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores e Moradores da Comunidade Quilombola de Mangueiras. DOE Nº 33.257, 24/11/2016.

L E I N° 8.427, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Cria o Programa de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado do Pará, denominado “Pará Profissional”, e dá outras providências. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.426, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre incentivos à inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira, visando ao desenvolvimento tecnológico, econômico, científico e social no contexto da competitividade e sustentabilidade do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.