Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a organização não governamental Anjos do Bem de Bujaru. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.414, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara a Associação Carnavalesca Bole Bole, como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.413, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Banda Nossa Senhora Sant’Ana. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização dos Pesquisadores Acadêmicos - OPA. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.411, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Sapucaia e Região - APROSAR. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.410, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Agroextrativistas da Comunidade Furo Jararaca do Município de Muaná - ASPEJARA. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.409, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui o dia estadual da culinária paraense, a ser comemorado no dia 25 de julho. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.408, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sustentável de Tailândia - ACDST. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.407, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Pará e dá outras providências. DOE Nº 33.239, DE 26/10/2016.

LEI N° 8.406, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a indenização das férias e conversão em pecúnia das licenças prêmio dos servidores ativos do Ministério Público do Estado do Pará. DOE Nº 33.236, DE 21/10/2016.