Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.405, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Institui o dia 2 de dezembro, o Dia Estadual do Advogado Criminalista no Estado do Pará. DOE N° 33.231, DE 14/10/2016.

L E I N° 8.404, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis nº 5.834, de 15 de março de 1994, da Secretaria de Estado de Transportes; nº 6.213, de 28 de abril de 1999, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; nº 6.563, de 1º de agosto de 2003, da Secretaria de Estado de Administração; nº 6.569, de 6 de agosto de 2003, da Escola de Governança Pública do Estado do Pará; nº 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, da Polícia Militar do Pará; nº 7.017, de 24 de julho de 2007, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica; nº 7.028, de 30 de julho de 2007, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda; nº 7.570, de 22 de novembro de 2011, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia; nº 7.593, de 28 de dezembro de 2011, da Secretaria de Estado de Turismo; nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, da estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual; nº 8.097, de 1º de janeiro de 2015, da Fundação PROPAZ e da Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. DOE N° 33.231, DE 14/10/2016.

L E I N° 8.403, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Altera e revoga dispositivos na Lei Estadual nº 5.162-A, de 16 de outubro de 1984, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE). DOE N° 33.231, DE 14/10/2016.

L E I N° 8.402, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Milton Fanja Sampaio, no Município de Benevides. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.401, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Jovens Micros e Pequenos Agricultores de São Benedito/PA - AJOSB. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.400, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativistas - Gleba Lago Grande, do Município de Santarém. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.399, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Muirapinima. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.398, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Cosme e Damião. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.397, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-04 de São Caetano de Odivelas. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

LE I N° 8.396, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Pentecostal Reino de Fogo - IPERFO, no Município de Belém. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.