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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 361992 | Resoluções | 1992 | Fica atribuída Gratificação de Representação, correspondente a 40% (Quarenta por cento) sobre os respectivos vencimentos, aos funcionários que desempenham o serviço de cerimonial nas formas estabelecidas nesta Resolução. |
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| Nº 351992 | Resoluções | 1992 | Reajusta os subsídios dos Deputados Estaduais. |
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| Nº 341992 | Resoluções | 1992 | Fica doado à 8ª Zona Eleitoral (Município de Vigia), duas (2) bandeiras, sendo uma Brasileira e uma Paraense. |
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| Nº 331992 | Resoluções | 1992 | Fica doado ao Centro de Apoio ao deficiente físico de Belém, os seguintes móveis: |
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| Nº 321992 | Resoluções | 1992 | Fica doado à Associação das Quadrilhas Juninas da Região Metropolitana de Belém, os seguintes bens móveis: |
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| Nº 311992 | Resoluções | 1992 | Fica doado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, os seguintes bens: |
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| Nº 301992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a entidade denominada Desafio Jovem de Belém DEJOBE, os seguintes bens móveis: |
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| Nº 291992 | Resoluções | 1992 | Fica doado à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ASALP, os seguintes bens: |
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| Nº 281992 | Resoluções | 1992 | Fica doado à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Professor Leonardo Negrão de Souza, os seguintes bens: |
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| Nº 271992 | Resoluções | 1992 | Fica doado à Igreja Quadrangular de Itupiranga, os seguintes bens móveis: |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro