Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Flamenguinho (INFLA).

Denomina de Usina da Paz Avenir Carlos de Freitas a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Complexo VS-10, no Município de Parauapebas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva de Brazilian Jiu-Jitsu (ASEBJJ), localizada no Município de Santarém.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival da Gurijuba do Município de Vigia de Nazaré.

Institui a Semana Estadual de Atenção, Conscientização e Prevenção sobre as Doenças Causadas pelo Vício em Jogos de Apostas Online, no âmbito do Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Dança e Movimentos Urbanos de Salinópolis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cristo Rei do Universo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras de Soure (ALS-PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Centro Social Estrela Dalva (ACSED), no Município de Ananindeua.