Banco de Leis & Normas

Denomina de “Escola Estadual de Ensino Médio Professor Maurício Hamoy” a escola localizada na Rua Belém, s/n, no Bairro de São Francisco, no Município de Óbidos/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Tembé das Aldeias Frasqueira e Itá Putyr - ATAFI, Município de Santa Luzia do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Frei Galvão - ABFG, de Marituba/ PA.

L E I N° 8.371, DE 11 DE JULHO DE 2016. Institui no âmbito do Estado do Pará, o Dia da Sukyo Mahikari. DOE Nº 168, DE 13/07/2016.

Denomina de Escola Laurival Campos Cunha a Escola Técnica de Trabalho e Produção do Município de Barcarena.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado, da Feira do Artesanato Mundial - FAM.

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo.

L E I N° 8.367, DE 30 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a definição das competências dos registros de imóveis do Município de Belém. DOE Nº 33.138, 01 DE JUNHO DE 2016.

LEI N° 8.366, DE 24 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre a semana estadual de conscientização política nas escolas do Estado do Pará. DOE Nº 33.135, 25/05/2016.

L E I N° 8.365, DE 11 DE MAIO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG Centro de Solidariedade da Criança e do Adolescente. DOE Nº 33. 127, DE 13/05/2016.