Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.354, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá - AMOREMA, do Município de Breves/PA. DOE Nº 33.117, DE 29/042016.

L E I N° 8.353, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Estado do Pará, do Dia Estadual do Jovem Adventista. DOE Nº 33.117, DE 29/042016.

L E I N° 8.352, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ordem Mística do Alvorecer Dourado - OMAD, do Município de Altamira. DOE Nº 33.117, DE 29/042016.

L E I N° 8.351, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Arraial do Pedoca - ACAP. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

LEI N° 8.350, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Efrain Cunha Leão. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.349, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá/PA - ASCOA. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.348, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Fica criado o Dia Estadual da Cultura Paraense no âmbito do Estado do Pará, a ser comemorado em 7 de outubro. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.347, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Deputado Gabriel Guerreiro a escola localizada na Rua Belém, s/nº, no Bairro da Cidade Nova, no Município de Óbidos (PA). DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.346, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Polo Jutaí - ADESU. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.345, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Bairros de Jacundá - ASBAJA. DOE Nº 33.092, DE 21/03/2016