Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.344, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Confederação Nacional e Internacional de Ministros Evangélicos - CONIME. DOE Nº 33.092, DE 21/03/2016.

LEI N° 8.343, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Estadual nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Assistência. DOE Nº 33.059, 29/01/2016.

LEI Nº 8.342, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará (PMPA). DOE Nº 33.050, DE 18/01/2016.

LEI N° 8.341, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a criação e a alteração de cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, para os Gabinetes dos Conselheiros Substitutos e altera o Anexo II, da Lei nº 8.037, de 5 de setembro de 2014. DOE Nº 33.048, DE 14/01/2016.

LEI N° 8.340, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. Reconhece como patrimônio imaterial, desportivo e cultural do Estado do Pará, as atividades equestres de tambor, baliza, vaquejada, cavalgada, rodeios e afins. DOE Nº 33.043, DE 06/01/2016.

LEI N° 8.339, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente “Professor Luiz Gama”. DOE Nº 33.043, DE 06/01/2016.

LEI N° 8.338, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Distrito de Lindoeste. DOE Nº 33.043, DE 06/01/2016.

LEI N° 8.337, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento dos Promotores da Vida e Cidadania - PROVIDA. DOE Nº 33.043, DE 06/01/2016.

L E I N° 8.334, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, na forma em que menciona, e dá outras providências. DOE Nº 33.040, DE 30/12/2015.

L E I N° 8.333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a regulamentação do art. 7º da Lei Complementar nº 078, de 28 de dezembro de 2011, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará, disciplina as carreiras que a integram e dá outras providências.