Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Regulamenta, no âmbito do Estado do Pará, o disposto na Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, revoga a Lei Estadual n° 7.020, de 24 de julho de 2007. DOE Nº 33.021, DE 27/11/2015.

L E I N° 8.311, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Belém - ADBELÉM. DOE Nº 33.014, DE 18/11/2015.

L E I N° 8.310, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o nome da Escola Estadual do Setor Palmeira II, localizada no Município de Tucumã, para Escola Estadual Prof.ª Maria Nilza de Oliveira. DOE Nº 33.009, DE 11/11/2015.

L E I N° 8.309, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015. Denomina de “Cremilda Souza Cordeiro” a Escola Estadual de Ensino Médio, em construção pelo Governo do Estado, na Sede do Município de Alenquer, na região do Baixo Amazonas. DOE Nº 33.004, DE 04/11/2015.

L E I N° 8.308, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Educacional de Tecnologia Social da Amazônia - CETEC, na Cidade de Belém, no Estado do Pará. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.307, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Amigos da Família - ASBAF, na Cidade de Belém, no Estado do Pará. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.306, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Condutores Autônomos de Mototaxistas do Município de Santarém - SICAMS. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.305, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga de Blocos e Escolas de Samba de Icoaraci - LIBESI. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.304, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Esperança do Piriá. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.303, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seção Pará - CTB/Pará. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.