Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS.

DECLARA A EMBAIXADA DE SAMBA IMPÉRIO PEDREIRENSE, MANIFESTAÇÃO CULTURAL EM BELÉM, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUAS VIVAS DE MOJU.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS – LEECAR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA CACARECO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DESPORTIVA E DAS ARTES MARCIAIS E CULTURA DE KARATÊ BUSHIDO DE DOM ELISEU - ASKABDE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO RURAL DE SANTARÉM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE TAILÂNDIA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO EDSON ROYER.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DA BÍBLIA SAGRADA E OUTROS LIVROS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, INCENTIVA A LEITURA POR PARTE DOS INTERNOS.