Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.302, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fazendo Campeões - IFC. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Radiodifusão Comunitária Miriense - ARCOM. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Santa Fé e Comunidades Vizinhas, no Município de Marabá. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.299, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Nova Marambaia. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.298, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de entidades envolvidas nas atividades que especifica a adotarem medidas para evitar a existência de criadores para o Aedes aegyptie Aedes albopictus. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

LEI Nº 8.297, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a Lei nº 7.551, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará e seus cargos. DOE Nº 33.004, DE 04/11/2015.

L E I N° 8.296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense - ALSSP. DOE Nº 32.999 26/10/2015.

L E I N° 8.295, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina Clóvis de Almeida Mácola a ponte sobre o Rio Igarapé-Miri. DOE Nº 32.984, DE 02/10/2015.

L E I N° 8.294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 Declara e reconhece as “Cavalgadas ocorridas no Estado do Pará” como integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. DOE Nº 32.982, DE 30/09/2015.

L E I Nº 8.293, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Institui a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, no âmbito do Estado do Pará. DOE Nº 32.982, DE 30/09/2015.