1.373 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 261992 | Resoluções | 1992 | Fica doado ao CENTRO COMUNITÁRIO AÇAILÃNDIA, o seguinte bem: |
|
| Nº 251992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Lions Clube de Belém Batista Campos, os seguintes bens móveis: |
|
| Nº 241992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial “Marechal Cordeiro de Farias” - AMCOF, os seguintes bens móveis: |
|
| Nº 231992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Associação Beneficente D. Elcione Barbalho, os seguintes bens móveis: |
|
| Nº 221992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Casa Espiritual Luz de Maria, os seguintes bens móveis: |
|
| Nº 211992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Associação dos Aposentados do Pará, os seguintes bens móveis: |
|
| Nº 201992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Associação Beneficente dos Moradores e do Desenvolvimento de Itabocal, os seguintes bens móveis: |
|
| Nº 191992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Cruzada de Valorização da Família, os seguintes bens móveis: |
|
| Nº 171992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, o seguinte bem móvel:
01 (uma) mesa de som, com 12 (doze) canais. |
|
| Nº 161992 | Resoluções | 1992 | Fica doado ao Colégio Estadual “PAES DE CARVALHO”, os seguintes bens móveis: |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro