Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Hospital Modelo Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Mãos que Cuidam, no Município de Ananindeua.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal, com o objetivo de promover a conscientização, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da depressão durante a gravidez e o pós-parto.

Altera a Lei nº 10.201, de 28 de novembro de 2023, inserindo corretamente o CNPJ da Associação dos Moradores do Conjunto Jardim Europa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Manilkara de Desenvolvimento Socioambiental, Saúde, Educação e Empreendedorismo na Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras de Rondon do Pará e Região (ALERPRE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Eu Amo Você, com sede e foro no Município de Soure.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense para o Desenvolvimento do Esporte (APADE).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Carimbó de Irituia.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA).