Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AÇAÍ, A SER COMEMORADO NO DIA 5 DE SETEMBRO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEDAGOGOS DO ESTADO DO PARÁ - ASSPEEPA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO SOCIAL E CULTURAL PALÁCIO BOLONHA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.461/2017.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 6.958/2007.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA A ASSEMBLEIA DE DEUS, INSTITUIÇÃO CENTENÁRIA FUNDADA EM BELÉM, CAPITAL PARAENSE, NO DIA 18 DE JUNHO DE 1911, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOSQUE FELICIDADE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE ESPORTIVA REAL BRASIL.