Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.282, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Convenções Centenário. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.281, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Museu Nacional da Assembleia de Deus - MNAD. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.280, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Central de Organização Social e Desenvolvimento Agropecuário do Nordeste Paraense - COSDANPA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.279, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Estudos e Memória da Juventude Amazônica - CEMJA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.278, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Terrenos de Marinha do Estado do Pará - AMTEMEPA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.277, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento Habitar Belém - MOHAB. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.276, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Redenção Futebol Clube - ACRFC. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.275, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Desafio Jovem de Belém - DEJOBE. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.274, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Musical Isidoro de Castro, no Município de Vigia/PA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.273, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Social Evangélica Monte Hermon. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.