Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.272, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Remo Guajará - Guajará. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.271, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Confraria Amigos do Jipe - ACAJIPE. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.270, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Bom Jesus. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.269, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunidade Kolping de Marabá Pedro Arrupe. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.268, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Barcarena Socioambiental - IBS. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.267, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Agricultores de Jauari - Caminhando com Cristo no Baixo Rio Moju. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.266, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Comunidade do Igarapé João - ASCOMIJ. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.265, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Colônia Jutaí-Mirim e Ipanema - ATAJI. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.264, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São Benedito do Jutaí - ASPROB. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.263, DE 21 JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Transformar no Distrito de Icoaraci, Belém /PA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.