Banco de Leis & Normas

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM BICICLETAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI TRADICIONAL DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO BENEFICENTE PASTOR IBANÊS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO PARÁ CIDADÃO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO UNIDA DO JARUMÃ - AUJA, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO SANTA LUZIA DO BAIRRO DO ALGODOAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL CRE SER – ONG CRE SER.

DECLARA A ESCOLA DE SAMBA RANCHO NÃO POSSO ME AMOFINÁ, MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE BELÉM DO PARÁ, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PRONTOS SOCORROS E POSTOS DE SAÚDE, QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUES OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL SOBRE GRATUIDADE DE EMOLUMENTOS PELO REGISTRO CIVIL, ASSENTO DE ÓBITO E CERTIDÕES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.