Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.262, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Recursos Humanos - APRH. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.261, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará - SINDUSCON-PA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.260, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as) e Agricultores(as) Familiares da Vila de Arsênio. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.259, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila do Diretório. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.258, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Agrícola São Pedro, Vale do Pirajauara - ASPPRUCASP. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.257, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Beneficente Antônio Soares - ADBAS. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.256, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Esportiva Belemense - ABEB. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.255, DE 21 DE JULHO DE 2015. Institui a campanha de prevenção às doenças de hipertensão e diabetes denominada “Setembro Vermelho”, no âmbito do Estado do Pará. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.254, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ananindeua Cidadã. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.253, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Grupo Gente de Teatro. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.