Banco de Leis & Normas

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER NA INFÂNCIA.

DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS CAPITAL DO VOLUNTARIADO NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE ARTE VITÓRIA BARROS - IAVB.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO DIABETES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ, A SEMANA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS NA AMAZÔNIA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO OESTE DO PARÁ - ASMEOP.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO SOCIAL, ESPORTIVO, CULTURAL, DAS ADVERSIDADES E DE GARANTIA DE DIREITOS GILEADE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE JUÇARATEUA - AFAJ, MUNICÍPIO DE COLARES.

DISPÕE SOBRE A DESACUMULAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS, A CRIAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.293, DE 7 DE MAIO DE 2000.