Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.252, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Futsal do Pará - FEFUSPA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.251, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica Ministério de Renovação - IEMIR. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.250, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Chacreiros dos Lotes 04, 05 e 13, Gleba 29, do Município de Medicilândia/PA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.249, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera a Lei nº 5.826, de 1º de março de 1994 e a Lei nº 7.371, de 30 de dezembro de 2009. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.248, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego, Município de Ananindeua/PA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.247, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da agroindústria. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.246, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.914, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria da pecuária. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.245, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.244, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.912, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.243, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.