Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.242, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vale do Xingú, sediado em Santa Isabel do Pará, com filial em Altamira. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.241, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Seminário Teológico das Assembleias de Deus em Belém - SETAD. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.240, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Musical do Nordeste Paraense Arte Show Vigia, no Município de Vigia/PA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.239, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Esperança do ANANIN - ASBEA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.238, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Concordiense de Capoeira - ACC. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.237, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores, Agricultores e Produtores Rurais do Município de Abaetetuba/PA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.236, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Remanescente de Quilombos Oxóssi da Ribeira do Município de Moju. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.235, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Entidades do Movimento Social - FEPEM. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.234, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores Ribeirinhos do Bairro da Pratinha e das Ilhas (Barra, Patos, Jararacas e Uruboca). DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.233, DE 20 DE JULHO DE 2015. Institui o “Dia do Servidor Legislativo”, a ser celebrado, anualmente, no dia 30 de junho. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.