Banco de Leis & Normas

L E I Nº 8.232, DE 15 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

L E I Nº 8.231, DE 14 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivo da Lei nº 7.649, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre normas de licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas - PPP no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.929, DE 16/07/2015.

LEI N° 8.230, DE 13 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a promoção dos Praças da Polícia Militar do Pará (PMPA). DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.229, DE 13 DE JULHO DE 2015. Disciplina os percentuais da Gratificação de Risco de Vida dos Militares do Estado do Pará. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.228, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores e Feirantes da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Rio Uba (APRAF). DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.227, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Comunitária Amigos do Futebol Barcarenense. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.226, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.225, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Unidos Venceremos - SUVEN. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.224, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores Campos Lindos. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.223, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente São Carlos do Brasil - ABSCB, estabelecida no Município de Belém. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.