Banco de Leis & Normas

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO À 2ª ENTRÂNCIA DAS COMARCAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NOVO PROGRESSO; CRIAÇÃO DE DUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE REDENÇÃO - ACESSE.

L E I N° 8.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.439, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.

L E I N° 8.456, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.

L E I N° 8.455, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE AS TAXAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.

L E I N° 8.454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.530, DE 13 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.

L E I N° 8.453, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, Declara e reconhece a Dança do Siriá, como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.

L E I Nº 8.452, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.368, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FUMREAP/ TCM. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.

L E I N° 8.451, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Vitória Nossa - ACOVIN. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.

L E I N° 8.450, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social e Cultural Semente do Açaí. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.