Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.449, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BREVES. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.

L E I N° 8.448, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a inserção nos endereços eletrônicos dos órgãos públicos do Estado do Pará, de atalho para acesso a bancos de dados de pessoas desaparecidas. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.

L E I N° 8.447, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito na forma que menciona e dá outras providências. DOE Nº 33.278, DE 26/12/2016.

L E I N° 8.446, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Rádio Comunitária de Alenquer. DOE Nº 33.272, 16/12/2016.

L E I N° 8.445, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Institui no âmbito do Estado do Pará, o mês “dezembro vermelho”, dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS. DOE Nº 33.264, 05/12/2016.

L E I N° 8.444, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará e cria o Conselho Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. DOE Nº 33.264, 05/12/2016.

L E I N° 8.443, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a inserção do tipo e do fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona. DOE Nº 33.264, 05/12/2016.

L E I N° 8.442, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. Declara a Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, bem de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural paraense. DOE Nº 33.264, 05/12/2016.

L E I N° 8.441, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará - ALIDESP. DOE Nº 33.264, 05/12/2016.

L E I N° 8.440, DE 1º DEZEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos dos Arquivos Públicos do Estado do Pará - ARQPEP. DOE Nº 33.264, 05/12/2016.