Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.212, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente São Benedito. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.211, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa de Misericórdia de Tucumã. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.210, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Piçarra. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.209, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Deficientes de Marabá e Região. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.208, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cristã Evangélica Betel - ACEB. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.207, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Gira-Sol - ASGRA. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.206, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Pescadoras e Agroextrativistas do Município de Muaná. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.205, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Trabalhadores da Producão Familiar de Salvaterra. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.204, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores, Agricultores e Agricultoras Familiares e Moradores do Município de Aurora do Pará - ASPAAFAMA. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.203, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Musical da Amazônia - AMA. DOE Nº 32924, 09/07/2015.