Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.202, DE 6 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cidadania de Canaã dos Carajás - ICC. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I N° 8.201, DE 6 DE JULHO DE 2015. Denomina a Rodovia PA-483 de Alça Viária Governador Almir Gabriel. DOE Nº 32924, 09/07/2015.

L E I Nº 8.200, DE 1º DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores civis e militares ativos e inativos integrantes da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.923, DE 08/07/2015.

LEI N° 8.199, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Nova Colônia. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.198, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Garra Office. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.197, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social Univida Tauá. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.196, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Norte Brasileira. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.195, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Trabalhadoras Agro-Extrativista de São Sebastião da Boa Vista - ASTRAB. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.194, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Paulista - AMVP. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.193, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Caeteuara. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.