Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.429, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores e Moradores da Comunidade Quilombola de Mangueiras. DOE Nº 33.257, 24/11/2016.

L E I N° 8.427, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Cria o Programa de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado do Pará, denominado “Pará Profissional”, e dá outras providências. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.426, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre incentivos à inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira, visando ao desenvolvimento tecnológico, econômico, científico e social no contexto da competitividade e sustentabilidade do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.425, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Cria o dia estadual da juventude evangélica. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I Nº 8.424, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui o dia estadual da juventude. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.423, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui a semana estadual da agricultura familiar, a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho em todo Estado do Pará. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.422, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Musical Portosalvense “25 de Dezembro” – Som25, do Município de Vigia. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.421, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Pessoas com Deficiência de Ananindeua - IPDA. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.420, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares dos Municípios de Eldorado dos Carajás, Sapucaia, Xinguara e Rio Maria - SINTRAF. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.419, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Olorum de Santa Luzia do Tracuateua, Território Quilombola do Jambuaçu, do Município de Moju. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.