Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.418, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina de “Guilherme Paraense” o Ginásio Poliesportivo integrante do Complexo do Estádio Olímpico do Pará – Mangueirão, em Belém do Pará. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.417, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui no Estado do Pará o dia estadual da conscientização sobre a Síndrome de Down. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a organização não governamental Anjos do Bem de Bujaru. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.414, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara a Associação Carnavalesca Bole Bole, como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.413, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Banda Nossa Senhora Sant’Ana. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização dos Pesquisadores Acadêmicos - OPA. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.411, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Sapucaia e Região - APROSAR. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.410, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Agroextrativistas da Comunidade Furo Jararaca do Município de Muaná - ASPEJARA. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.409, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui o dia estadual da culinária paraense, a ser comemorado no dia 25 de julho. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.