Banco de Leis & Normas

LEI N°8.192, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Preparar e Empreender - IPE. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.191, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Robledo Freire. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.190, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Educacional e Cultural Jardim Vitória - CCECJV. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.189, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Mães do Bairro da Sacramenta, Município de Belém/PA. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.188, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social de Esporte, Lazer e Cultura - ASELC. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.187, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores Quilombolas do Moju-Miri - AQMOMI. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

L E I N° 8.186 AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

LEI N° 8.185, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Educar de Desenvolvimento da Amazônia - IEDESAM. DOE Nº 32.909, de 19/06/2015.

L E I N° 8.184, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos e dos proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará. DOE Nº 32.904, de 12/06/2015.

L E I N° 8.183, DE 8 DE JUNHO DE 2015. Institui o Dia Estadual do Transtorno do Espectro Autista - TEA, a ser celebrado, anualmente, na data de 2 de abril. DOE Nº 32.901, DE 09/06/2015.