Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.182, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Manguezal, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade de Belém/PA. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.181, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres de Murajá. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.180, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Capacitação e Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.179, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores União Solidária dos Bairros - USB. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

L E I N° 8.178, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação São Vicente Esporte Clube - ASVEC. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.177, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Karapanã - AMK. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.176, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Educadora São Francisco de Assis, do Município de Capanema/PA. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.175, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara o Festival da Integração Nordestina, realizado no Município de Mojuí dos Campos, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.174, DE 28 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre o remanejamento, transposição e transferência das dotações orçamentárias da Lei Orçamentária de 2015. DOE Nº 32.896, 29/05/2015.

LEI N° 8.173, DE 19 DE MAIO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Alto Paraíso - APMPAP. DOE Nº 32.889, de 20/05/2015.