Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.398, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Cosme e Damião. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.397, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-04 de São Caetano de Odivelas. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

LE I N° 8.396, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Pentecostal Reino de Fogo - IPERFO, no Município de Belém. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.395, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social Beija-Flor. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.394, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres de Goianésia do Pará. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.393, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Timóteo Alves. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I Nº 8.392, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Semear - APSE. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.391, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo de Escudeiros Pioneiros do Brasil - GEPB. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.390, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores da Vila Santa Rosa. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Atlética de Castanhal. DOE Nº 33.221, DE 28/09/2016.