Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências.

LEI Nº 8.386, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Altera o inciso V e revoga o inciso II, do art. 1º da Lei nº 8.288, de 23 de julho de 2015. DOE Nº 33.216, DE 21/09/2016.

LEI Nº 8.385, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o Selo de Responsabilidade Cultural. DOE Nº 33.212, DE 15/09/2016.

L E I N° 8.384, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Institui o mês “Julho Amarelo” no âmbito do Estado do Pará, dedicado às ações preventivas e de combate às hepatites virais. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

L E I N° 8.383, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 6.345, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará - Banco do Produtor e dá outras providências. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

L E I Nº 8.382, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Remanescentes de Quilombos do Cutuvelo - ARQC, Município de Garrafão do Norte/PA. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

L E I N° 8.381, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Institui no calendário oficial do Estado do Pará, o “Dia do Batedor de Açaí”, a ser comemorado todo dia 16 de outubro. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

L E I N° 8.380, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Declara a “Música Gospel” como bem de natureza imaterial, integrante do Patrimônio Cultural Paraense. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

LEI N° 8.379, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Denomina de “Marcus Valério Barbosa” a Escola Estadual de Ensino Médio, situada na cidade de Redenção. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

L E I Nº 8.378, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micros e Pequenos Trabalhadores Rurais de Carrapatinho. DOE Nº 33. 183, DE 03/08/2016.