Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.162, DE 9 DE ABRIL DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agropecuária de Tailândia. DOE Nº 32.864, DE 10/04/2015.

LEI N° 8.161, DE 9 DE ABRIL DE 2015. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Festival “Jacaré Verão”, no Município de Jacareacanga. DOE Nº 32.864, DE 10/04/2015.

LEI N° 8.160, DE 9 DE ABRIL DE 2015. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o “Cacau Fest”, Festividade do Cacau do Município de Medicilândia. DOE Nº 32.864, DE 10/04/2015.

L E I N° 8.159, de 24 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará , o Sindicato dos Pescadores (as) de Ponta de Pedras – SINDIPESCA-PP. DOE Nº 32.854, DE 25/03/2015.

L E I N° 8.158, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Pará. DOE Nº 32.854, DE 25/03/2015.

L E I N° 8.157, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nacional de Defesa Ecológica e Vigilância Ambiental, localizado no Município de Marabá. DOE Nº. 38.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.156, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Mototaxistas e Motoboys do Município de Xinguara/PA - SINDMOX. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.155, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação S.O.S Vida do Município de Bragança. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.154, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Crêação. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.153, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade Pública para o Estado do Pará, o Museu da Cidade de Alenquer - MCA, localizado no Município de Alenquer, Baixo Amazonas no Estado do Pará. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.