Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.152, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação José Pereira de Farias – “Projeto Juquinha”, no Município de Paragominas/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.151, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Ecológico Sustentável Filhos de Pirabas - AFIP. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.150, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Concórdia do Pará - AACSC/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.149, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Pescadores Artesanais da Ilha Santa Maria e Circunvizinhança do Município de Muaná - ASISMAC. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.148, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Abaetetuba. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.147, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Belo Monte - APRODISBEM, do Município de Novo Repartimento/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.146, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Musical Lira Nova. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.145, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Flor de Anani - AFAN, do Distrito Industrial de Ananindeua. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.144, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a entidade religiosa Igreja Evangélica Pentecostal Casa de Oração Pão da Vida - IGEPECO/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.143, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a entidade religiosa Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Amazônia. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.