Banco de Leis & Normas

L E I Nº 8.377, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pessoas com Epilepsia de Redenção - APER. DOE Nº 33. 183, DE 03/08/2016.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Mães de Santana.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Denomina de “Escola Estadual de Ensino Médio Professor Maurício Hamoy” a escola localizada na Rua Belém, s/n, no Bairro de São Francisco, no Município de Óbidos/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Tembé das Aldeias Frasqueira e Itá Putyr - ATAFI, Município de Santa Luzia do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Frei Galvão - ABFG, de Marituba/ PA.

L E I N° 8.371, DE 11 DE JULHO DE 2016. Institui no âmbito do Estado do Pará, o Dia da Sukyo Mahikari. DOE Nº 168, DE 13/07/2016.

Denomina de Escola Laurival Campos Cunha a Escola Técnica de Trabalho e Produção do Município de Barcarena.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado, da Feira do Artesanato Mundial - FAM.

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo.