Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.367, DE 30 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a definição das competências dos registros de imóveis do Município de Belém. DOE Nº 33.138, 01 DE JUNHO DE 2016.

LEI N° 8.366, DE 24 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre a semana estadual de conscientização política nas escolas do Estado do Pará. DOE Nº 33.135, 25/05/2016.

L E I N° 8.365, DE 11 DE MAIO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG Centro de Solidariedade da Criança e do Adolescente. DOE Nº 33. 127, DE 13/05/2016.

L E I N° 8.364, DE 11 DE MAIO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ambient. DOE Nº 33. 127, DE 13/05/2016.

L E I N° 8.363, DE 11 DE MAIO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG Casa de Recuperação Mulheres Guerreiras. DOE Nº 33. 127, DE 13/05/2016.

L E I N° 8.362, DE 11 DE MAIO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Quilombola São Jorge, do Município de Moju/PA. DOE Nº 33. 127, DE 13/05/2016.

L E I N° 8.361, DE 11 DE MAIO DE 2016. Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. DOE Nº 33. 127, DE 13/05/2016.

L E I N° 8.360, DE 11 DE MAIO DE 2016. Institui a semana estadual de conscientização e motivação literária com a arrecadação de livros novos e/ou usados nas escolas e universidades do Estado do Pará. DOE Nº 33. 127, DE 13/05/2016.

L E I N° 8.359, DE 3 DE MAIO DE 2016. Fica instituída no âmbito do Estado do Pará, a semana de mobilização contra a obesidade infantil, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 11 de outubro, dia mundial de combate à obesidade. DOE Nº 33.121, DE 05/05/2016.

L E I N° 8.358, DE 2 DE MAIO DE 2016. Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará o clássico de futebol RE x PA. DOE Nº 33.120, DE 04/05/2016.