Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.142, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Fazenda. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.141, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Santo Antônio. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.140, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Musical União Vigiense do Município de Vigia. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.139, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grande Conselho da Ordem Demolay no Estado do Pará nº 14. DOE Nº 32.843, DE 10 /03/2015.

L E I N° 8.138, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Afro-Brasileiro Imaculada Conceição - IABIC. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.137, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Festival Folclórico do Distrito de Nova Maracanã, do Município de Faro/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.136, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dra. Ester Mouta. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.135, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Social O Bom Samaritano. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.134, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Religioso Umbandista - IRU. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.133, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Capacitação e Desenvolvimento Santa Helena. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.