Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.132, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Tailândia. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.131, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Movimento Social Renovador de Tucuruí - AMSRT. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.130, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do KM 35 - APRAF, do Município de Vigia de Nazaré. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.129, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Comunitária de Belém - SOBEM. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.128, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Assistencial de Belém - ASBEL. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.127, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Coordenação das Associações Quilombolas do Território de Jambuaçu-Mojú/PA, doravante denominada BAMBAÊ. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.126, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico Sul Paraense - IDESP. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.125, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de São Félix do Xingu - ASPODESF. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.124, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Instituto Hexágono – Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Pesquisas e Implementação de Projetos Sustentáveis da Amazônia do Município de Belém. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.123, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará,o Club de Xadrez Gambito do Rei. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.