Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.122, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Contra a Fome e a Pobreza do Estado do Pará - ABCFP. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.121, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Projeto Social Divina Providência do Município de Vigia. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.120, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e de Desenvolvimento Social. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.119, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Feirantes do Bairro Greenville - AFEBG. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.118, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Nativos e Moradores da Ilha de São Miguel - ANMISM, no Município de Santarém/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.117, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará,a Associação Beneficente de Juruti - PROVISÃO, no Município de Juruti/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.116, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Cachoeira do Arari. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.115, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Mururé - AMU. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.114, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Tradições Nordestinas - CTN. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.113, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Cultural Sorriso, organização não governamental do Munícipio de Belém/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.