Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 83052015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.305, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga de Blocos e Escolas de Samba de Icoaraci - LIBESI. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.	↓ PDF
Nº 83042015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.304, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Esperança do Piriá. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.	↓ PDF
Nº 83032015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.303, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seção Pará - CTB/Pará. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.	↓ PDF
Nº 83022015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.302, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fazendo Campeões - IFC. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.	↓ PDF
Nº 83012015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Radiodifusão Comunitária Miriense - ARCOM. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.	↓ PDF
Nº 83002015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Santa Fé e Comunidades Vizinhas, no Município de Marabá. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.	↓ PDF
Nº 82992015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.299, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Nova Marambaia. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.	↓ PDF
Nº 82982015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.298, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de entidades envolvidas nas atividades que especifica a adotarem medidas para evitar a existência de criadores para o Aedes aegyptie Aedes albopictus. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.	↓ PDF
Nº 82972015	Lei Ordinária	2015	LEI Nº 8.297, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a Lei nº 7.551, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará e seus cargos. DOE Nº 33.004, DE 04/11/2015.	↓ PDF
Nº 82962015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense - ALSSP. DOE Nº 32.999 26/10/2015.	↓ PDF