Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Reconhece o “Festival do Caranguejo de São Caetano de Odivelas” como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.739, de 01/10/2014.

L E I N° 8.062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Encontro das Águas dos Rios Tapajós e Amazonas. DOE Nº 32.739, de 01/10/2014.

LEI Nº 8.061, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores nos Setores da Aquicultura da Pesca Artesanal, da Agricultura Familiar, Educação Ambiental e Sustentável. DOE Nº 32.748, DE 15/10/2014.

L E I N° 8.060, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Pará. DOE Nº 32.736, de 26/09/2014.

L E I N° 8.059, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará. DOE Nº 32.736, de 26/09/2014.

L E I N° 8.058, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Comunidades Terapêuticas e demais Organizações não Governamentais Antidrogas do Pará - FECONGAD/PA. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.057, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Agrícola do Bacabalzinho, localizada na Comunidade de Bacabalzinho, no Município de Monte Alegre. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.056, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos da Maurícia. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.055, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brazil Combat de Mixed Martial Arts - ABCMMA. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.054, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Abóbora, localizada no Município de São Geraldo do Araguaia. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.